10. julho 2020

João Pessoa lidera ranking de transparência no combate à Covid-19

A primeira posição alcançada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no ranking inédito realizado pela ONG Transparência Internacional sobre a transparência de todos os governos estaduais, Distrito e das 27 capitais, na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia do novo coronavírus, repercutiu na mídia nacional. Os programas EstudioI da GloboNews e SBT Brasil, além da Band News, divulgaram o resultado do levantamento que reconhece as boas práticas da gestão municipal da Capital na divulgação das informações de gastos de recursos públicos neste momento de pandemia do novo coronavírus.

 

Foto: divulgação

 

“Ficamos muito felizes com este reconhecimento ao trabalho de toda a nossa equipe que está não só na linha de frente com toda a dedicação cuidando das pessoas com Covid-19, mas também quem está por trás, realizando um trabalho com o máximo de transparência, pautados pela necessidade da boa aplicação dos recursos públicos nas contratações necessárias ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Isso demonstra o compromisso e a seriedade com que estamos tratando há mais de dois meses esta luta diária para salvar vidas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Com nota de 88,61, João Pessoa foi considerada como ótima, classificação só obtida também por Goiânia, Capital de Goiás, com nota 83,54, no ranking que divide a classificação entre capitais e estados. No geral dos municípios, a média geral da pontuação foi de 45 pontos, muito abaixo da nota recebida por João Pessoa. Com isso, a manchete no programa da GloboNews foi “Apenas João Pessoa e Goiânia são consideradas ótimas”. O SBT Brasil, por sua vez, apontou a má gestão dos dados de transparência pública em algumas capitais em “Transparência em contratos emergenciais: Estudo aponta que maioria não disponibiliza informações”.

O resultado revela que João Pessoa é a capital que melhor está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Essa legislação exige transparência nas contratações emergenciais. Enquanto o desempenho de João Pessoa a coloca na primeira posição, com a nota 88,61, a cidade de Belém, capital do Pará, ficou na última posição, com nota 18,99, a única avaliada como péssima.  No ranking, 14 capitais tiveram desempenho considerado bom ou regular, com notas variando entre 65,82 e 40,51 e outras 9 foram classificadas como ruim, com notas entre 39,24 e 21,52.

 

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