10. julho 2020

Ministério Público recomenda isolamento mais rígido em Bananeiras

Um dos principais pontos turísticos do Estado nesta época do ano, Bananeiras deve ser proibida de receber os turistas. Pelo menos esta é uma das recomendações do Ministério Público da Paraíba entregue nesta sexta-feira, 19, ao prefeito do município, Douglas Lucena. O MPPB orienta que o decreto municipal que determinou o isolamento social seja prorrogado até o dia 30 deste mês de junho.

 

Conforme a orientação, apenas moradores e pessoas que comprovem que trabalham em atividades essenciais ou que precisam de tratamento de saúde podem entrar em Bananeiras.

A recomendação ministerial foi expedida pela promotora de Justiça, Ana Maria Pordeus Gadelha, com o objetivo de fazer o município adotar medidas mais rígidas para combater o contágio pelo novo coronavírus, sobretudo no período junino, já que a cidade é ponto turístico nessa época do ano, atraindo muitas pessoas de outras cidades.

Devem ser proibidos a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados e a circulação de pessoas em locais como praças e calçadões, exceto para os deslocamentos imprescindíveis para acessar atividades essenciais.

Outra medida recomendada é a fiscalização da proibição de alugar, emprestar ou ceder imóveis para temporada por período inferior a 15 dias. Os proprietários que desobedecerem as normas, assim como as pessoas que ocuparem os imóveis, deverão ser punidos com multa no valor de R$ 5 mil, conforme estabelece o decreto.

O prefeito tem 48 horas, após a notificação, para se manifestar sobre o cumprimento ou não das medidas recomendadas.

BessaNews com G1 Paraíba