29. setembro 2020

TJ determina indenização de R$ 7 mil por ofensa contra síndica pelo Whatsapp

Um homem foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais após ofender a síndica do condomínio em que ele mora em um grupo do aplicativo de mensagens WhatsApp, na Paraíba. A decisão é da Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa e teve como relator o juiz José Ferreira Ramos Júnior. Ainda cabe recurso à decisão.

Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba, a ação foi movida pela síndica contra o morador, um conselheiro aposentado do Tribunal de Contas. No processo, ela conta que o morador teria afirmado que a síndica estaria falsificando documentos e a chamou de “esqueleto ambulante”, no grupo do condomínio.

O processo tramitou no 4º Juizado Especial Cível de João Pessoa e, inicialmente, o conselheiro aposentado foi condenado a pagar R$ 1 mil de indenização. A síndica recorreu da decisão pedindo o aumento dos danos morais para R$ 20 mil.

O relator do processo na segunda instância atendeu parcialmente o pedido, aumentando o valor da indenização para R$ 7 mil. No voto, ele levou em consideração que a ofensa foi feita em um grupo e, observando o poder econômico do conselheiro, entendeu que o valor de R$ 1 mil não era “proporcional e razoável ao caso concreto”.

O juiz relator também entendeu que os comentários ofensivos em um grupo de WhatsApp caracterizam dano moral. “Da análise dos comentários, extrai-se clara atitude misógina e preconceituosa do promovido para com a promovente, utilizando-se de termo pejorativo, além de imputar-lhe fato criminoso, em falta de respeito e consequente ofensa à honra e imagem perante todos os integrantes do mencionado grupo”, disse Ferreira Júnior na decisão.

Fonte: G1 PB